BEm beneficiou, este ano, mais de 2,5 milhões de trabalhadores O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 1046/21, que estabelece uma série de...
A reforma trabalhista está em tramitação no Congresso Nacional, sua aprovação pode causar mudanças nas regras de trabalho, isso porque serão mudanças permanentes nas...
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas...
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei de Conversão nº 17, 2021 (PLV), da...
Duas grandes etapas explicam a Usucapião Extrajudicial: aquela desenvolvida no TABELIONATO DE NOTAS para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE...
Nesta segunda-feira (16/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou as solenidades comemorativas do seu 199º aniversário de instalação. O evento contou com...
A MP (Medida Provisória) 1.045/21, que prorrogou a Lei 14.020/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi transformada...
Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ A Comissão de Trabalho, de Administração e...
Na tarde da última terça-feira (10), o diretor-presidente do Sebrae Previdência, Edjair Alves, o diretor de Seguridade, Nilton Cesar, e o diretor de investimentos,...