Eleito com 57 dos 78 votos, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado para o biênio 2021-2022. A senadora Simone Tebet obteve 21 votos. Os...
Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Como ele...
Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e...
Proposta, apresentada no ano passado, previa o pagamento em dobro nos anos de 2020 e 2021 O Projeto de Lei 4367/20 permite, excepcionalmente, a...
DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do...
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O Tribunal de Justiça de Rondônia concede liminar em Mandado de Segurança permitindo a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência e a continuidade da...
As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor nesse sábado (23). A atualização...
Nesta sexta-feira (22) foi formalizada a criação do “Grupo de Estudos Temáticos – GET”, no âmbito da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade...
Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o MPT (Ministério Público do Trabalho)...