No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei em análise no Senado modifica o Código de Processo...
Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por...
A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi objeto de penhora em...
O Clube de Vantagens da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) busca sempre o melhor para os seus associados. Por isso, neste mês...
O evento é destinado a notários, registradores, magistrados, juristas e estudantes da área Estão abertas as inscrições para o “IX Fórum de Integração Jurídica”,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores...
O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado pelo Plenário do...
Hoje cartórios providenciam legalização de documentos que serão utilizados no exterior, como títulos para cursos de doutorado ou obtenção de dupla cidadania. O que...
O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas. O objetivo deste artigo é estudar os requisitos...
A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos...