A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17,...
É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode ser prisão de até...
Considerados em pesquisa do Datafolha como uma das instituições mais confiáveis do Brasil, os cartórios conquistaram esse status junto à população pela segurança jurídica...
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco...
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os Tribunais de Justiça...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux abriu o jantar de encerramento com palestra a respeito da desjudicialização durante a Conferência Nacional dos...
A importância da segurança jurídica em época de crise foi defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello durante a Conferência...
Profissionais precisam se capacitar em escolas credenciadas para ofertar o serviço à população A mediação como forma de solução de conflitos foi um dos...
Notários e registradores aguardam regulamentação do CNJ para atuar em parceria com o COAF Os notários e registradores brasileiros aguardam regulamentação do Conselho Nacional...
Ofícios extrajudiciais devem priorizar gestão de pessoas e aplicar técnicas de gestão empresarial para maximizar oferta de serviços à população A oferta de serviços...