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Notícia Últimas Notícias

STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias

Posted on 27 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;emPara a União, a incidência da contribuição recai, salvo exceções expressas na lei, sobre todos os pagamentos feitos ao trabalhador. Já o TRF-4 entende que férias usufruídas...
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Alienação fiduciária será analisada pelo STF

Posted on 23 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;emProcesso questiona a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos habitacionais/em/p p style=text-align: justify;O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da execução...
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Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate

Posted on 23 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou...
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Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra

Posted on 21 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ),...
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Câmara dos Deputados determina arquivamento de 141 propostas que alteravam a legislação trabalhista

Posted on 21 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;emO Regimento Interno da Câmara dos Deputados autoriza o presidente da Casa a arquivar propostas que tenham o mesmo assunto de projeto...
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Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

Posted on 21 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a...
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Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

Posted on 21 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir...
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Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário

Posted on 21 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a união estável de um casal seja reconhecida no...
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Assinatura de documentos eletrônicos na era dos aplicativos

Posted on 19 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Em um mundo virtual e globalizado, com centenas de aplicativos sendo lançados todos os dias, temos lidado com maior frequência...
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Projeto exige assinatura digital para documentos eletrônicos serem considerados autênticos

Posted on 19 de fevereiro de 2018
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital (PL 9185/17). A...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona

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Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

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Notários e Registradores se reuniram em Recife para debater desafios e novos serviços dos cartórios

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Presidente da CNR será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil

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Empregado x empregador: reforma trabalhista ajuda a traçar os novos perfis

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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

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Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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