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p style=text-align: justify;Tramita na Câmara dos Deputados proposta que visa excluir da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) artigo que vincula a indenização paga a...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O projeto que trata do assunto...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A partir do próximo dia 22 de janeiro os investimentos em renda fixa e renda variável poderão ser alvo de...
É possível a decretação de indisponibilidade de bens de família em ações de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento aplicado pela desembargadora Carmelita Brasil,...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Com a publicação de seu Regimento Interno no Diário Oficial da União, em dezembro, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT)...
p style=text-align: justify;A partir desta segunda-feira (8), as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 deverão utilizar o Sistema de Escrituração...
p style=text-align: justify;No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das alterações no...
p style=text-align: justify;emNotários e registradores associados à entidade podem alugar carros com descontos especiais/em/p p style=text-align: justify;A parceria da Confederação Nacional de Notários e...
p style=text-align: justify;Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo. O foco da discussão será a...