p style=text-align: justify;A Confederação Nacional do Turismo é a primeira entidade patronal a mover ação no Supremo Tribunal Federal contra a reforma trabalhista. Em petição ajuizada nesta sexta-feira (15/12)...
emFlexibilização das regras aplicáveis aos serviços notariais e de registro estão contidas no relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)/em p style=text-align: justify;Criada para...
p style=text-align: justify;Existem assuntos que por mais desagradáveis que possam parecer – angustiando o cidadão e suscitando mais dúvidas do que oferecendo soluções –...
p style=text-align: justify;Foi rejeitado nesta terça-feira (19), na comissão especial que o analisou, o projeto de lei (PL 1983/15) que limitava os rendimentos mensais...
p style=text-align: justify;A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o presidente da...
p style=text-align: justify;strong1) Introdução/strong/p p style=text-align: justify;A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma...
p style=text-align: justify;A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de ação rescisória movida por um...
p style=text-align: justify;strongPROVIMENTO N. 65, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017./strong/p p style=text-align: justify;emEstabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais...
p style=text-align: justify;Em um processo movido por uma trabalhadora contratada para exercer a função de serviços gerais contra o município de Saubara (BA), a...
p style=text-align: justify;Entidades representativas de cartórios estimam que uma pessoa física utiliza os serviços de um cartório, pelo menos, dez vezes ao longo da vida....