Este artigo examina a história do instituto da indisponibilidade de bens no Brasil e suas repercussões no Registro de Imóveis. Inicialmente concebido para fins muito específicos – como o...
Publicada em agosto de 2018, a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor dois anos depois, em...
Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao funcionário interino. A juíza Monica de Amorim Torres...
Confira a 160ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas alcançaram a marca de 896.061 atos gratuitos e isentos realizados no período de 1.º de janeiro...
A 1ª turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. A 1ª turma do STF rejeitou, nesta terça-feira, 22, um recurso da PGFN...
A LRP – Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação original, dada pela lei...
O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da...
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou, nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23), do XLIX Encontro dos...
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), por meio do vice-presidente Marcelo de Castro Lima Filho, prestigiou, na última sexta-feira (18), em Vitória...