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Período de envio de propostas de enunciados 12/05 a 13/06/2022
Período de realização4 a 5 de agosto de 2022
Principais requisitos de um enunciado:
- Uma proposta por formulário;
- redação com orações diretas e objetivas;
- é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal
- na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso;
Informações:
Divisão de Programas Educacionais - Centro de Estudos Judiciários(61) 3022-7251/3022-7244
Modalidade: Presencial
Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Recife – PE
Realização:
Apoio Institucional:
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Escola Nacional de Notários E Registradores – (Ennor)
Associação dos Juízes Federais (AJUFE)
Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-br
Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR
Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - Ibradim
Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Coordenação Geral:
Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Coordenação Científica:
Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
Coordenação Executiva:
João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal
Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal
04 de agosto - quinta-feira
17h – Credenciamento
18h - Abertura
18h30 – Conferência inaugural: O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO
Conferencista: Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal
05 de agosto - sexta-feira
9h - Comissões de trabalho
Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados
Comissão I - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas:
Especialistas:
Comissão II – REGISTRO DE IMÓVEIS
Presidente: Ministro César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas:
Comissão III - REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
Comissão IV - TABELIONATO DE NOTAS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
COMISSÃO V - PROTESTO DE TÍTULOS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas:
Comissão VI- O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas:
12h – Intervalo para almoço
14h – Plenária com a aprovação de enunciados
Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões
Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais
Comissão II – Registro de Imóveis
Comissão III - Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas
Comissão IV - Tabelionato de Notas
Comissão V - Protesto de Títulos
Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.
18h- Palestra de Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça
