Regimento da Jornada (click aqui)
Link para envio de propostas: (Click aqui)
Período de envio de propostas de enunciados 12/05 a 13/06/2022
Período de realização4 a 5 de agosto de 2022
Principais requisitos de um enunciado:
– Uma proposta por formulário;
– redação com orações diretas e objetivas;
– é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal
– na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso;
Informações:
Divisão de Programas Educacionais – Centro de Estudos Judiciários(61) 3022-7251/3022-7244
Modalidade: Presencial
Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Recife – PE
Realização:
![](https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/imagens-eventos/logo_cjf.jpeg/@@images/037096be-c6ee-42bb-bfd7-d6157db6af24.jpeg)
![](https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/copy_of_LogoTRF5.jpeg/@@images/893a6a37-0920-4da7-b639-f4152d608fa0.jpeg)
![](https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/servidores-do-cjf-recebem-cartao-de-identidade-funcional/LogoEsmafe.jpeg/@@images/85134bf1-2479-4614-a6b8-82f6ca22e208.jpeg)
Apoio Institucional:
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Escola Nacional de Notários E Registradores – (Ennor)
Associação dos Juízes Federais (AJUFE)
Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-br
Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR
Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim
Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Coordenação Geral:
Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Coordenação Científica:
Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
Coordenação Executiva:
João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal
Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal
04 de agosto – quinta-feira
17h – Credenciamento
18h – Abertura
18h30 – Conferência inaugural: O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO
Conferencista: Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal
05 de agosto – sexta-feira
9h – Comissões de trabalho
Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados
Comissão I – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas:
Especialistas:
Comissão II – REGISTRO DE IMÓVEIS
Presidente: Ministro César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas:
Comissão III – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
Comissão IV – TABELIONATO DE NOTAS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
COMISSÃO V – PROTESTO DE TÍTULOS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas:
Comissão VI- O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas:
12h – Intervalo para almoço
14h – Plenária com a aprovação de enunciados
Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões
Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais
Comissão II – Registro de Imóveis
Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas
Comissão IV – Tabelionato de Notas
Comissão V – Protesto de Títulos
Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.
18h- Palestra de Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça