fbpx

I Jornada de Direito Notarial e Registral

Regimento da Jornada  (click aqui) 

Link para envio de propostas: (Click aqui)

Período de envio de propostas de enunciados  12/05 a 13/06/2022

Período de realização4 a 5 de agosto de 2022

Principais requisitos de um enunciado:

– Uma proposta por formulário;

– redação com orações diretas e objetivas;

– é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal

– na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso;

Informações:

Divisão de Programas Educacionais – Centro de Estudos Judiciários(61) 3022-7251/3022-7244

capacitacej@cjf.jus.br

Modalidade: Presencial

Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Recife – PE

Realização:

Apoio Institucional:

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Escola Nacional de Notários E Registradores – (Ennor)

Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-br

Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim

Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito  Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

Coordenação Geral:

Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Coordenação Científica:

Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

Coordenação Executiva:

João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

                                                                  04 de agosto – quinta-feira

17h – Credenciamento

18h – Abertura 

18h30 – Conferência inaugural:  O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO

ConferencistaMinistro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal

 05 de agosto – sexta-feira

9h – Comissões de trabalho

Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados

Comissão I – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Relator: a indicar

  Juristas:

 Especialistas:

Comissão II – REGISTRO DE IMÓVEIS

Presidente: Ministro César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça

Relator: a indicar

 Juristas: a indicar 

Especialistas: 

Comissão III – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Relator: a indicar

 Juristas: a indicar 

Especialistas:  a indicar

Comissão IV – TABELIONATO DE NOTAS

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Relator: a indicar

 Juristas: a indicar

Especialistas: a indicar 

COMISSÃO V – PROTESTO DE TÍTULOS

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Relator: a indicar

 Juristas:  a indicar

Especialistas:

Comissão VI- O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Relator: a indicar

 Juristas: a indicar 

Especialistas:

12h – Intervalo para almoço

14h – Plenária com a aprovação de enunciados

Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões

Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais

Comissão II – Registro de Imóveis

Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas

Comissão IV – Tabelionato de Notas

Comissão V –  Protesto de Títulos

Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.

18h- Palestra de Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Você deve gostar

O que há de novo
post-image
Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade – Por Manoel Aristides Sobrinho

Introdução O sistema de registro de imóveis brasileiro protege de modo mais ou menos equivalentes a segurança jurídica dinâmica e estática da propriedade imobiliária. Assim sendo, rege-se por diversos...
Ver mais
testeVisit Us On LinkedinVisit Us On InstagramVisit Us On FacebookVisit Us On Youtube