Representantes da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) participaram, na última terça-feira (3), da primeira reunião colegiada de ambas diretorias para dar início às atividades e estabelecer os principais objetivos de trabalho das duas instituições representativas do segmento notarial e registral. O presidente da CNR e da ANOREG/BR, Rogério Portugal Bacellar, começou o encontro destacando a união dos Notários e Registradores, sem distinção de…

Confira a 226ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Como a LGPD se conecta no dia a dia dos Cartórios?, com participação do Dr. Isaías Diniz Nunes; Reforma do Código Civil e o impacto na prática Notarial e Registral, com participação do Dr. Carlos Elias. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=C08QLaPFO0s Sobre o…

Publicação traz especial com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou a 7ª edição da revista Cartórios em Números, publicação que apresenta dados atualizados sobre a atuação dos Cartórios brasileiros e sua importância para a sociedade. O destaque desta edição é o especial da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, que confirma, mais uma vez, os Cartórios como a instituição mais confiável do País. No levantamento, as serventias alcançaram nota…

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (28), o e-book do e-Not Provas, com conteúdos explicativos e um conjunto completo de peças de campanha para apoiar a divulgação do serviço em todo o país. Clique aqui e acesse o e-Book completo De forma clara e didática,o e-book detalha o funcionamento do e-Not Provas, serviço digital do Notariado que permite a autenticação de conteúdos eletrônicos com fé pública e validade jurídica. Integrado…

Com base em precedentes do STJ, o artigo examina o reconhecimento jurídico das famílias indígenas e sustenta que o Estado deve respeitar tradições culturais sem transformar a burocracia em exclusão. A história do casamento no Brasil revela mais do que a evolução de um instituto jurídico: expõe a forma como o Estado, ao longo do tempo, escolheu reconhecer ou invisibilizar determinadas formas de família. Entre essas, destacam-se os povos indígenas e outras populações historicamente marcadas pelo sub-registro civil,…

Confira a 225ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Mitos, verdades e a importância da função Cartorária para os atos civis, com a participação da Dra. Larissa Prado; Crédito de Carbono, Cartório de Registro de Imóveis e SERP, com a participação da Dra. Patrícia Ferraz; Conheça a Anoreg/AM: Sempre…

Não é possível reconhecer usucapião — nem mesmo quando arguido como defesa — sobre imóvel situado em área de preservação permanente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um recurso apresentado por um ocupante que alegava exercer posse mansa, pacífica e ininterrupta havia mais de 20 anos sobre uma área rural às margens de um curso d’água no município de Jaciara (MT). Na ação originária, o espólio do proprietário registral ajuizou ação reivindicatória…

Com a integração definitiva entre os módulos da CRC e Emolumentos, o Operador automatiza a gestão de custos, promovendo transparência e autonomia para o registrador. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) oficializou, nesta terça-feira (20.01), a liberação da integração completa entre o módulo de solicitações da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e o novo módulo de Emolumentos. A atualização, já em vigor, representa um salto na governança digital dos…