Tese da CNR sustenta que serventias extrajudiciais não podem ser equiparadas a empresas para fins de tributação Uma cobrança que nasceu para financiar a educação de trabalhadores rurais pode estar prestes a mudar de rumo. É o que defende a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), que promoveu ações coletivas por meio de suas entidades regionais filiadas para barrar a cobrança do salário-educação sobre as serventias extrajudiciais. O argumento central é direto: cartórios não…
Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito e de autorização judicial de inumação de corpos não identificados ou identificados não reclamados, e dispõe sobre o intercâmbio de dados entre o Cad-PCIConecta e os cadastros de pessoas desaparecidas, inclusive o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD). Confira no link: https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Res_684_2026_CNJ.pdf
Sergio Torres Teixeira é magistrado de carreira; indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi indicado, nesta terça-feira (7), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Seu nome estava na lista tríplice definida em maio pelo TST para a vaga decorrente da aposentadoria da…
Por Rogério Portugal Bacellar* Os ofícios extrajudiciais são instrumentos que andam lado a lado com a evolução da sociedade. É desta forma que temos avançado no sentido de ofertar nos Cartórios soluções inovadoras para os brasileiros contarem com cada vez mais acesso à cidadania, com celeridade e segurança jurídica. Foi assim no processo de desjudicialização por meio da Lei nº 11.441/2007, que permitiu a integração dos Cartórios no auxílio na prestação de novos serviços…
A Rares-NR convida os notários e registradores de todo o país a participarem da Campanha de Doação de Alimentos, realizada em parceria com o projeto Mesa Brasil do SESC. Como agentes de transformação social, os cartórios têm um papel fundamental no combate à fome e ao desperdício. Transforme sua serventia em um posto de arrecadação e ajude a impactar a vida de crianças, jovens, adultos e idosos brasileiros. Como o seu cartório atua na campanha Sua unidade funcionará como ponto de…
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ganhará um importante reforço no Amazonas a partir da próxima segunda-feira, 13 de julho. Doze cartórios de Manaus passarão a oferecer o serviço à população, ampliando a rede de atendimento para solicitação do documento e fortalecendo o acesso dos cidadãos à nova identidade nacional. A atuação dos cartórios ocorre por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026, firmado entre a Associação dos Notários e Registradores do…
Na publicação eletrônica conduzida pela jornalista Samila Machado, Rogério Portugal Bacellar relembra sua trajetória e o impacto de suas lideranças na modernização do setor Extrajudicial O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação Nacional de Notários e Registradores (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, concedeu uma entrevista exclusiva à revista eletrônica “História do Ofício”, especializada em grandes personalidades do setor. Conduzida pela jornalista Samila Machado, a sabatina abordou a atuação direta do…
Entidade destacou a necessidade de aplicação ampla da norma para garantir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quarta-feira (1º), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) para tratar da implementação das normas de segurança e saúde no trabalho, com destaque para a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), prevista no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº…
