Com saldo positivo de atendimentos realizados por mais de dez órgãos que atuaram no atendimento à população, o mutirão em combate ao sub-registro civil ocorrido nesta semana em Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, foi concluído nesta quinta-feira (23/7). Organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o esforço conjunto do Poder Judiciário estadual, da Prefeitura Municipal e demais entidades colaboradoras facilitou a expedição de documentos básicos aos moradores da localidade e, inclusive, aos de…

A certificação reflete o compromisso permanente do Operador com a construção de uma cultura organizacional baseada na confiança, no respeito, na colaboração e no desenvolvimento das pessoas. Mais do que um reconhecimento institucional, o resultado demonstra o fortalecimento de um ambiente que incentiva a inovação, o trabalho em equipe e a busca contínua pela excelência. No ONR, a transformação digital do Registro de Imóveis brasileiro está diretamente relacionada ao investimento em pessoas. O desenvolvimento de…

Confira a 251ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: 🔊 Salário-Educação: questionamentos, ação coletiva e os retornos aos Cartórios, com participação do advogado Othon Accioly Rodrigues; 🔊 Homenagem ao desembargador do TJ-PE, Fernando Cerqueira; 🔊 A necessidade de promover atendimentos pautados na acessibilidade; 🔊 A importância social dos Cartórios…

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a organização da base de dados nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, disciplinar o fluxo informacional registral, instituir os identificadores nacionais dos atos registrais (NNP e MN-RTDPJ) e estabelecer diretrizes de publicidade, monitoramento, fiscalização e…

As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente de estarem ou não inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida estabelece parâmetros uniformes para a operacionalização dos benefícios, com o objetivo de garantir a observância da finalidade legal do auxílio-alimentação, além de disciplinar as relações entre trabalhadores, empresas contratantes, estabelecimentos comerciais e…

Os cartórios de Registro Civil acompanham a trajetória das pessoas desde o nascimento até os momentos mais marcantes de suas vidas. Em seus acervos estão registrados fatos que ajudam a contar a história de Minas Gerais e de seus personagens. Com esse propósito, o Recivil Cultural convida os oficiais de Registro Civil a compartilhar informações sobre personalidades mineiras cujos registros de nascimento, casamento ou óbito estejam sob a guarda de seus cartórios. A iniciativa busca…

O Provimento n. 222/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os desafios práticos para prevenir a violência patrimonial contra a mulher conduziram a mais recente aula do programa “IRIB Qualifica 2.0”, realizada em 18/07/2026. Promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) em parceria com o Grupo TXAI, o encontro virtual reuniu profissionais do setor para debater a implementação de novos fluxos internos e os limites da atuação extrajudicial em todo o país. A capacitação foi ministrada pela titular do…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) passou a reconhecer, nos últimos anos, cartórios que adotam práticas voltadas à equidade de gênero por meio do Selo Cartório Mulher. Essa iniciativa ganha força por promover a responsabilidade social dentro da agenda do setor extrajudicial. O programa foi estruturado para incentivar ações afirmativas tanto no ambiente interno das serventias quanto no atendimento ao público, em sintonia com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente…