Objetivo com a medida é reduzir a taxa de juros cobrada no programa, que teve início do ano passado O governo está trabalhando para que, a partir de 20 de maio, os trabalhadores possam oferecer recursos do FGTS como garantia no crédito consignado para empregados do setor privado (sob o regime de CLT), uma forma de baixar o custo dos empréstimos. Segundo técnicos a par das discussões, será possível ofertar até 20% do saldo disponível…
Muitas vezes, o descarte de resíduos do dia a dia passa despercebido. No entanto, alguns materiais exigem atenção específica por representarem risco direto à saúde coletiva. É o caso dos perfurocortantes, classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como resíduos de serviços de saúde do grupo E. Nessa categoria estão objetos com pontas ou estruturas capazes de perfurar ou cortar, como agulhas, lâminas, ampolas de vidro e itens utilizados na aplicação de medicamentos injetáveis.…
Celebrado em 10 de março, o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo, que busca conscientizar a população sobre a importância da atividade física regular e os riscos associados à falta de movimento no dia a dia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma parcela significativa da população mundial não atinge os níveis recomendados de atividade física, o que acende um alerta para os impactos desse comportamento na saúde pública. Embora frequentemente tratados…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove, no dia 13 de maio, às 15h, o webinar “Direito Notarial e Registral na Graduação”, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. A iniciativa tem como objetivo debater a presença da disciplina nos cursos de Direito e refletir sobre sua contribuição para a formação de profissionais mais preparados para compreender a atividade extrajudicial no Brasil. O encontro contará com a participação de Danilo Rodrigues Martins,…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um sindicato contra a exigência de procuração específica para receber créditos trabalhistas em nome de uma trabalhadora. Conforme a decisão, a legitimidade atribuída aos sindicatos pela Constituição para representar a categoria na Justiça não afasta a obrigação. Juízo de primeiro grau exigiu procuração A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lojas de Conveniência,…
PROVIMENTO N. 221, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das atividades dos serviços notariais e de…
O 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, aponta que as mulheres recebem, em média, 21,3% a menos que os homens no setor privado com 100 ou mais empregados. Apesar de a desigualdade salarial não ter apresentado redução em relação ao relatório divulgado em 2023 (primeiro ano de vigência da legislação), a participação feminina cresceu 11% no mercado de trabalho, com ampliação das oportunidades para mulheres negras e pardas. Os dados têm como…
Confira a 238ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Integridade no Trabalho: enfrentamento ao assédio moral e sexual, com participação de Tarcílio Dias; Protesto Extrajudicial: estratégia e segurança nas relações negociais, com participação do Dr. André Gomes Netto. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=UupZnQRI8WU Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional…
