CNR Saúde ganha portal exclusivo para apoiar cartórios no cuidado com pessoas e na conformidade com a NR-01 Cuidar de quem cuida dos outros. Esse é, em essência, o propósito por trás do novo portal da CNR Saúde, lançado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) para centralizar, em um único espaço, tudo o que os Cartórios Extrajudiciais precisam para promover saúde mental, desenvolvimento humano e adequação às exigências da NR-01. A iniciativa nasce…
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defenderam nesta terça-feira (3) a construção de um amplo diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo para viabilizar, junto ao Congresso Nacional, a aprovação de uma proposta de redução da jornada máxima de trabalho no país. A defesa da mobilização coletiva foi feita durante a solenidade de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), realizada entre os…
Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais de Registros Públicos estão reunidos a partir desta terça-feira (3/3) para definir aprimoramentos no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). O workshop SERP 360º é realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Instituído pela Lei n. 14.382/2022, o SERP foi criado para modernizar a comunicação entre os cartórios brasileiros e o Poder Judiciário, permitindo aos gestores encontrar, no mesmo…
Por Gabriela Franco Maculan Assumpção O presente artigo analisa a viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião, no contexto tanto da usucapião judicial como da extrajudicial. Parte-se do exame da transmissão da posse aos herdeiros com a abertura da sucessão, à luz do princípio da saisine e das disposições do CC, destacando-se a possibilidade de soma do tempo de posse do antecessor para a…
OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio de sua Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, no âmbito da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CGRCN/SNDH), realizou uma visita institucional à Maternidade Escola Santa Mônica (MESM) em Maceió (AL) nesta quarta-feira (25). A pasta está na capital de Alagoas para a 16ª Caravana Federativa e aproveitou para realizar a agenda em consonância com o programa Raízes da Cidadania,…
Cartórios extrajudiciais de todo o país deverão instituir padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação aplicáveis aos serviços notariais e de registro. As orientações para as mudanças foram definidas no Provimento n. 213, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O novo instrumento normativo atualiza o Provimento n. 74/2018 e amplia os modelos de segurança e governança com regras que ajustam prazos, controles e requisitos técnicos ao porte de cada serventia. A medida gera impacto nas serventias extrajudiciais,…
Confira a 231ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: “Como os Protestos de Títulos tem Auxiliado na Recuperação de Crédito? ” com participação da Dra. Ionara Gaioso; “Cartório Talks: Impacto da nova Lei 14.711/2023 como Marco Legal das Garantias” com participação dos Drs. Bernardo Chezzi e Hércules Benício. Assista:…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) deu um passo importante para fortalecer sua atuação institucional. Na última terça-feira (3), durante a reunião colegiada da diretoria, sindicatos e das federações filiadas, foram deliberadas a criação de comissões temáticas de trabalho e de um observatório trabalhista voltado exclusivamente para a categoria. Legislativo: projetos em acompanhamento No Congresso Nacional, além das quase 1.500 propostas legislativas que a CNR monitora e atua, três projetos de lei mereceram…
