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NOTÍCIAS - CNR

NR 05 MTE - Professor Tarcílio Dias

Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho
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Prevenção e Enfrentamento das Violências, Assédios e Discriminações

Uma instituição deve prezar por um ambiente de trabalho saudável, digno e seguro para todas as pessoas. Este guia busca conscientizar sobre violência, assédio e discriminação no ambiente laboral.
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ENNOR promove webinar sobre excelência na gestão de Cartórios no dia 18 de março

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 15h, um webinar gratuito sobre Excelência na Gestão de Cartórios, reunindo especialistas para discutir estratégias práticas voltadas ao aprimoramento da gestão nas serventias extrajudiciais. A transmissão será realizada ao vivo pelo canal da ENNOR no YouTube e os participantes inscritos receberão certificado de participação. A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre boas práticas de gestão, organização de demandas e…
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Comissão de Segurança aprova projeto que autoriza porte de arma para notários e registradores

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que assegura o direito ao porte de arma de fogo aos notários e registradores titulares de delegação dos serviços extrajudiciais. O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer expressamente o direito ao porte de arma de fogo pelos notários e registradores, titulares de delegação dos serviços extrajudiciais, como forma de garantir…
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MTE discute cooperação com Banco Mundial para qualificação e geração de empregos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta segunda-feira (9), representantes do Banco Mundial na sede do MTE, em Brasília. O encontro teve como objetivo reforçar o relacionamento institucional, renovar o diálogo estratégico e reafirmar o compromisso de cooperação em agendas estruturantes relacionadas ao mercado de trabalho, à geração de empregos e à qualificação profissional no Brasil. Ao agradecer a visita, Luiz Marinho destacou o papel histórico do Banco Mundial como parceiro estratégico…
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Artigo - Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis - Pequenas digressões registrais

Por Adema Fioranelli e Sérgio Jacomino O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli, em seu festejado livro, assentou, de modo preciso e acertado, o sentido consagrado na doutrina e na jurisprudência. Permanece inabalada a tese segundo a qual o direito real de usufruto, por inalienável, é impenhorável, admitindo-se tão somente a penhora de seu exercício, quando dotado de expressão econômica. Neste opúsculo, vamos revisitar o tema e…
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Rede de atendimento oferece acolhimento, orientação e proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra na segunda matéria da série da campanha “A violência não mora aqui”. Em todo o país, existe uma rede de serviços…
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 232

Confira a 323ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Reforma do Código Civil, com a participação do Dr. Carlos Elias; A Importância dos Cartórios de Registro de Imóveis, com participação da Dra. Mariana Carvalho. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=v4zOMvwmWa8 Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição:…
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