Em reunião com representantes da CNT e do Sest/Senat, ministro destacou a importância do diálogo e da regulação equilibrada para garantir segurança jurídica às empresas e proteção social aos trabalhadores do setor de transporte.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu na tarde de 4 de novembro com representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Sest/Senat para discutir os principais desafios do transporte rodoviário. Durante o encontro, foram tratadas questões como a atualização das normas trabalhistas do setor, a qualificação dos trabalhadores e o fortalecimento do diálogo entre o governo e as entidades empresariais. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.
Panorama – O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, apresentou um panorama do setor e ressaltou a importância de uma regulação previsível para garantir investimentos e a geração de empregos.
O ministro Luiz Marinho destacou que a agenda do trabalho precisa acompanhar as transformações do setor de transporte, que movimenta uma ampla cadeia de empregos e é essencial para a integração econômica do país. Ele defendeu que a regulação avance de forma equilibrada, assegurando segurança jurídica às empresas e proteção social aos trabalhadores. “O papel do Ministério do Trabalho é equilibrar os interesses de quem produz e de quem trabalha. É no diálogo que encontramos caminhos sustentáveis para o setor e para o país”, afirmou Luiz Marinho.
O ministro explicou que o MTE tem buscado se aproximar de diferentes segmentos produtivos para entender melhor a realidade das atividades e propor melhorias nas condições de trabalho. “O transporte rodoviário tem desafios específicos — como a jornada extensa, a falta de infraestrutura de apoio nas estradas e as demandas por segurança — que precisam ser enfrentados em parceria com as entidades representativas”, destacou.
“Queremos que as empresas e os trabalhadores sejam parte ativa na construção de políticas públicas. A escuta é fundamental para que o Estado regule de maneira justa e eficiente”, completou Luiz Marinho.
Segundo Vander Costa, o setor de transporte é um dos maiores empregadores formais do país, mas ainda enfrenta inseguranças jurídicas que dificultam o planejamento das empresas. “Precisamos de estabilidade nas regras para garantir investimentos e manter empregos. A revisão das normas deve levar em conta a realidade do transporte e as condições de operação no país”, afirmou.
Ele também destacou a importância de que as atualizações nas normas de fiscalização sejam feitas em diálogo com as entidades do setor, evitando sobreposição de funções e garantindo mais eficiência nas ações de inspeção e segurança.
Qualificação – A diretora nacional do Sest/Senat, Nicole Goulart, apresentou as iniciativas da instituição voltadas à qualificação profissional e à melhoria das condições de trabalho dos transportadores. Ela destacou que o sistema Sest/Senat atua em mais de 150 unidades no país, oferecendo cursos de capacitação, atendimento em saúde e programas voltados à segurança nas estradas. “Estamos comprometidos em preparar os trabalhadores para os novos desafios do transporte, com foco em segurança, inovação e valorização profissional”, afirmou Nicole.
Respeito ao Trabalho Decente – Ao encerrar o encontro, o ministro Luiz Marinho reforçou que o diálogo com o setor de transporte será contínuo e guiado pela busca de equilíbrio. Ele destacou que as propostas apresentadas pela CNT e pelo Sest/Senat serão analisadas pelas equipes técnicas do Ministério e poderão contribuir para futuras revisões normativas e para o desenvolvimento de programas voltados ao transporte de cargas e passageiros. “Nosso objetivo é garantir que o desenvolvimento econômico caminhe junto com o respeito ao trabalho decente. Esse é o compromisso do Ministério”, concluiu.
Fonte: MTE
