O 18º episódio do programa Cartório Contemporâneo, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), começou com um bate-papo entre Duda Meireles e a substituta do 1º Ofício do Registro de Distribuição, Dra. Marilí Maria Monteiro, que explicou a função dos Cartórios de Distribuição. Segundo ela, a atribuição desta especialidade é a distribuição de ações judiciais de todas as competências, como: atos cíveis, criminais, falências, família, atos notariais, habilitações de casamento, protestos, execuções fiscais, testamentos, escrituras, entre outros. “Os ofícios de Distribuição funcionam como centralizadores de informações, registrando as ações de outras comarcas”, explicou.
Ao ser questionada sobre o significado de certidões negativas ou que “nada consta”, Marilí elucidou que elas atestam a idoneidade da pessoa pesquisada, ou seja, demonstram que não existe nenhuma ação contra o indivíduo. “Essas certidões trazem segurança jurídica, mostrando se um sujeito responde a ação penal, ou se é devedor. Assim dá para checar a vida civil e criminal dessas pessoas”, exemplificou a entrevistada referindo-se a candidatos de concursos públicos.
O primeiro bloco foi encerrado com muitos elogios à iniciativa do Cartório Contemporâneo da CNR e da atuação ininterrupta dos cartórios do Brasil.
Registros de Imóveis e sua importância
O Registrador de Imóveis da 2ª Circunscrição de Campo Grande e Diretor da CNR, Dr. Juan Pablo Correa, foi o segundo convidado desta edição, e iniciou sua participação falando sobre os 178 anos de história do registro de imóveis no Brasil.
De acordo com ele, essa é uma trajetória de sucesso, que começou em 1863 e foi se aperfeiçoando até se tornar um dos melhores sistemas registrais do mundo, com baixo índice de litígios. “O registro de imóveis contribui com a segurança jurídica dos negócios imobiliários, com o poder público e com a sociedade, auxiliando, também, na fiscalização de tributos e no combate à corrupção”, enfatizou.
Correa comentou sobre os desafios para os próximos anos, entre eles a implementação de novas tecnologias, e a contribuição de cartórios para a regularização fundiária no país. Para finalizar sua participação, parabenizou o trabalho realizado pela CNR.
No 3º e último bloco do Cartório Contemporâneo, Duda Meirelles recebeu o Diretor da CNR, Dr. Luiz Gustavo Leão para uma conversa sobre a importância dos cartórios de Registro de Imóveis. Conforme o entrevistado, nesses ofícios fica depositada toda a vida jurídica de um imóvel. “Todas as informações relacionadas a um imóvel, seja a execução de uma dívida, uma hipoteca, uma transmissão de posse, a promessa de compra e venda, etc, ficam guardadas e são tratadas pelo registro imobiliário, que dá publicidade e segurança jurídica a elas.
Leão encerrou sua participação avaliando o mercado de imóveis no Brasil e elogiando a CNR pela iniciativa, por meio do programa Cartório Contemporâneo, de aproximar a população dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros.
Cartório Contemporâneo na TV
O programa Cartório Contemporâneo é uma realização da CNR, apresentado por Duda Meirelles, dirigido por Ana P. Araújo e produzido pela Cia do Filme. Tem periodicidade semanal, revelando o mundo da atividade notarial e registral no Brasil. O projeto apresenta, de forma simples e didática, a segurança jurídica que a sociedade merece. A exibição acontece toda quinta-feira às 19h, com reprise na segunda-feira no mesmo horário. Todos os episódios podem ser acessados no YouTube da CNR.
Para saber mais sobre o Programa Cartório Contemporâneo, acesse o site www.tvjustica.jus.br, www.cnr.org.br ou entre em contato pelo e-mail tvcartorios@cnr.org.br. Confira o canal aqui.
