Os cartórios extrajudiciais são responsáveis por serviços como registro de nascimentos, casamentos e óbitos, fundamentais para o exercício da cidadania, e ainda por atos que legitimam a propriedade de bens, como imóveis, dentre outros. No sentido de ampliar o acesso ao judiciário, atualmente as serventias também estão habilitadas a realizar inventários, divórcios e até mesmo realizar usucapião de imóveis. Atos que até há pouco tempo eram feitos somente na Justiça e que poderiam levar anos para serem finalizados.
De 2007 a 2022, foram 48,1 mil divórcios e 124,4 mil inventários diretos realizados nos cartórios de Santa Catarina, proporcionando a expressiva economia de R$ 408,9 milhões aos cofres públicos, que seriam gastos em processos judiciais. E hoje o tempo médio para a conclusão de um inventário nas serventias é de duas semanas, enquanto um divórcio consensual tem prazo médio de uma semana. No Brasil, isso representou uma economia de recursos públicos despendidos com os processos de mais de R$ 6 bilhões até o ano passado.
No mesmo período, quase 930 mil apostilamentos foram realizados nos cartórios do Estado, de forma simplificada, econômica e encurtando distâncias. Nesse mesmo intervalo de tempo, 3.245 separações, 409 reconciliações e 158.748 escrituras de união estável foram lavradas pelos nossos notários e registradores.
Presentes em todos os municípios catarinenses, os cartórios contam com equipamentos modernos, profissionalização da gestão e do atendimento, o que aproxima os cidadãos dos serviços desejados e torna mais fácil e rápida a expedição dos atos. Por estes e outros motivos, são sinônimo de confiança por parte da população em seu exercício de cidadania, pacificando a sociedade por meio de segurança jurídica. E têm total capacidade para ampliar o rol de serviços prestados à sociedade.
Com total segurança jurídica e excelência na atuação, as serventias ocupam a primeira posição em nível de confiança, importância e qualidade dos serviços prestados à população, segundo a “Pesquisa Instituto Datafolha Imagem dos Cartórios 2022”. O índice de confiança alcançado é de 76% e a amostragem revela, ainda, que não são apenas os cartórios que estão aptos a ampliar o seu rol de serviços. Para um melhor atendimento, a população também deseja que mais procedimentos sejam feitos por eles, como a emissão de passaporte, do documento único de identidade e o registro de empresas.
Fonte: ND
