A abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica marcou um momento de destaque no cenário jurídico brasileiro. A cerimônia inaugural contou com a aula magna do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Barroso apresentou uma análise profunda do cenário judiciário. O ministro salientou o fenômeno da judicialização quantitativa e qualitativa, destacando a pressão do elevado número de processos em andamento e a importância da desjudicialização para desafogar os tribunais. Ele apontou a digitalização como uma “grande revolução” que contribui para resolver questões sem a necessidade de deslocamento.
O ministro também ressaltou a relevância do serviço notarial e registral, mencionando dados favoráveis presentes na revista “Cartório em Números”. “Nós precisamos desjudicializar a vida brasileira”, afirmou, ressaltando a necessidade de simplificação e eficiência nos processos.
A cerimônia de abertura do Fórum incluiu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), visando a formação e especialização técnica de recursos humanos, bem como o fortalecimento da atividade judicial e extrajudicial. O termo foi assinado pelo presidente do Conselho Superior da Ennor, também presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, e pelo ministro do STJ e diretor geral da Enfam, Mauro Campbell.
Durante sua fala, Bacellar expressou seus agradecimentos aos participantes e palestrantes, enfatizando a importância do evento para a classe e para a sociedade. “Nossa intenção é atender bem a população brasileira, oferecendo serviços de qualidade, eficiência e segurança”, destacou.
Rafael de Assis Horn, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Conselho Federal), ressaltou a relevância do Fórum e acentuou que “o trabalho e o diálogo são pilares fundamentais para a construção da segurança jurídica”.
Por sua vez, o deputado federal Zé Neto, presidente da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral, salientou a importância da desjudicialização dos serviços judiciais e enfatizou: “É fundamental buscar alternativas para agilizar o sistema, garantindo maior eficiência e acesso à justiça”.
O XIII Fórum de Integração Jurídica continua nesta tarde com discussões enriquecedoras e promete impactar positivamente a construção de um sistema jurídico mais moderno e eficiente.
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Fonte: Assessoria de imprensa da CNR com informações da Anoreg/BR
