O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos....
Lidamos, diariamente, com inúmeros registros jurídicos. Mas apesar de estarmos acostumados a eles, será que sabemos o que realmente representam? As escrituras são um...
A Associação dos Notários e Registradores do Paraíba (Anoreg-PB), cujo presidente é o tabelião Germano Toscano, está fazendo a distribuição da Cartilha “A Verdade...
Taxa é essencial para suporte e desenvolvimento da categoria A taxa de anuidade sindical, já disponível para pagamento, é uma importante ferramenta de manutenção...
Provimento n. 126/2022 altera o Provimento n. 88/2019 que dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos...
Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté (SP) autorizou o processamento de...
OBJETIVO: Abordar temas importantes face a MP 1085/21 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da...
Por Carlos E. Elias de Oliveira: Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no IDP/DF, na...
Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil. Em 2022, deputados e senadores devem se debruçar sobre um projeto de lei que...
Dois nomes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse, nesta terça-feira (28/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi presidida...