Ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e das Relações Exteriores, Aloísio Nunes Ferreira, são empossados em cerimônia oficial no Palácio do Planalto !–more– div id=wrap/div div id=wrap div id=centro div...
p style=text-align: justify;emRelator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após...
p style=text-align: justify;Muito se tem discutido acerca da natureza jurídica dessas contribuições sociais devidas a entidades privadas…/p !–more– nbsp; section id=gk-mainsection class=container-fluidsection class=gk-content-wrap row-fluidsection...
emEm virtude do feriado de Carnaval, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) não terá expediente nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira)...
p style=text-align:justify;em“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não...
emAté R$ 43 bilhões poderão ser sacados entre março e julho de 49,6 milhões de contas inativas./em !–more– p style=text-align:justify; “A medida é boa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça que buscava receber parcelas...
p style=text-align: justify; emNas minhas muitas viagens a cada recanto do nosso Brasil, ainda como Presidente da ANOREG-BR e da FEBRANOR, levando a todos...
emA Câmara dos Deputados pode instalar, nesta semana, a comissão especial vai debater e votar a reforma da Previdência (PEC 287/16). O presidente do colegiado e o relator dos trabalhos já estão indicados, que serão, respectivamente, os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS-BA)./em !–more– Após a instalação do colegiado, que será feito depois…
