Uma ata notarial é um instrumento público pelo qual o tabelião, por solicitação da pessoa interessada, relata fatos para comprovar a existência. span style=font-weight: 400;Por exemplo, ao entregar as...
p style=text-align: justify;Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil./p p style=text-align: justify;O CORREGEDOR NACIONAL...
p style=text-align: justify;A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo violando princípios da...
p style=text-align: justify;O ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes, presidiu nesta terça-feira (27) reunião ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do...
p style=text-align: justify;Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo...
emAlém de proteger, o registro oficial de guarda e conservação de animais também é uma forma de gerar responsabilidade aos proprietários/em Os bichinhos precisam...
p class=western align=justifyO Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello confirmou presença na Conferência Nacional dos Cartórios (Concart). O...
emDr. Rogério Portugal Bacellar recebeu uma placa de congratulação pela criação da cooperativa que auxilia cartórios paranaenses na obtenção de crédito/em O presidente da...
p style=text-align: justify;O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai realizar, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
p style=text-align: justify;A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno da contribuição sindical compulsória para...