Documento elaborado pelo RIB detalha aspectos relativos à cobrança de emolumentos Visando estabelecer regras que notários e registradores comuniquem aos municípios mudanças de titularidade de imóveis, o Provimento nº...
Atos Eletrônicos, Desburocratização, Capilaridade, Cidadania e Confiança. Serviços Públicos que nada custam ao Estado e que beneficiam o cidadão em todos os municípios do...
A ferramenta tem o objetivo de modernizar o controle patrimonial no Brasil e estará disponível a partir de 14 de janeiro A partir de...
As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é...
Medida atinge entidades que estavam há mais de oito anos com os dados da diretoria desatualizados no sistema CNES O Ministério do Trabalho e...
Este artigo examina a normatização acerca da possibilidade de realizar inventários extrajudiciais envolvendo menores e incapazes no Brasil, à luz da resolução CNJ 571/24....
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou as Resoluções 4 e 5 de 2024, que tratam, respectivamente, sobre a atualização...
Revista Cartórios com Você traz entrevista exclusiva sobre o papel estratégico das serventias para o desenvolvimento urbano e social A edição nº 36 da...
Confira a 170ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Iniciativa do Judiciário acreano atendeu 16 municípios; Casamento Coletivo uniu 1.320 casais Em 2024, mais de 8 mil atendimentos foram realizados pelo Projeto Cidadão,...