A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem...
Sob a liderança do Deputado Branco Mendes, esta iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana No...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado entre uma...
Um total de 1.877.890 trabalhadores receberão o benefício no lote de março Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta sexta-feira (15) o pagamento do...
As 51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a Lei da Igualdade Salarial As empresas...
O artigo busca fazer uma análise das regras atuais que norteiam os concursos para ingresso na atividade notarial e de registro nos termos do...
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável....
Confira a 128ª edição do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com...
INTRODUÇÃO O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, trazendo muitas inovações. No presente...
O Poder Judiciário e o Executivo firmaram, nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o...
