A capilaridade dos cartórios auxiliará ainda mais a sociedade na aquisição de documentos e fortalecimento da cidadania. A ampliação dos serviços em cartórios do estado definida pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) permite a emissão do documento de identidade (RG). Após treinamento e investimento em equipamentos, a medida já está em vigor nas serventias do 3º Ofício de Cuiabá, 2º Ofício de Rondonópolis, 2º Ofício Tangará da Serra, 2º Ofício Barra do Garças e 2º Ofício Pontes e Lacerda.
Kátia Berta foi uma das primeiras pessoas a receber o documento em Tangará da Serra (MT). “Peguei para meu filho. Sei que é o início deste trabalho nos cartórios, mas notei bom preparo dos funcionários. Atenderam rapidamente e já estamos com documento que será utilizado em viagens”, contou a empresária, que já informou que levará o pai para tirar novo documento também.
A iniciativa é uma parceria da Corregedoria-Geral do TJMT, a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-MT) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). “Pensamos em expandir a possibilidade do exercício da cidadania. Fazer com que este serviço seja de fácil acesso a qualquer pessoa, encurtando distâncias e diminuindo custos, já que o acesso poderá ser feito com maior facilidade em decorrência da capilaridade dos cartórios. Trabalhar em conjunto é uma saída que os entes públicos têm. A parceria sempre favorece a sociedade e este é nosso principal objetivo”, ressalta o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira.
Agora, Cuiabá tem três pontos de emissão do documento e Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Garças e Pontes e Lacerda, dois locais. “Os cartórios já fazem o CPF e devem abranger outros serviços para facilitar a vida da população. Costuma ser tudo mais rápido. Os cartórios estão em distritos dos municípios e isso facilita a vida das pessoas“, justifica a diretora do Departamento do Foro Extrajudicial do TJMT, Nilcemeire dos Santos Vilela, que contou que outros cinco cartórios devem entrar na fase de treinamento no próximo mês, como Jaciara e Nova Xavantina.
O tabelião e oficial de registro do 2º Ofício de Tangará da Serra, Mauro Pereira da Silva, destaca as vantagens como a velocidade e comodidade. Até o momento, já foram emitidas 502 novas carteiras de identidade “Aqui em Tangará da Serra providenciamos uma sala nova, além de equipamentos. Não temos fila. O atendimento consegue ser imediato.”
Para emissão do RG, a pessoa deve apresentar – original ou cópia autenticada – certidão de nascimento (pessoas solteiras) ou certidão de casamento (inclusive para pessoas divorciadas e viúvas). O RG ainda pode conter dados de outros documentos, como CPF (Cadastro de Pessoa Física); CNS (Cartão Nacional de Saúde); CNH (Carteira Nacional de Habilitação); DNI (Documento Nacional de Identificação); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); CID (Classificação Internacional de Doenças); NIS/PIS/Pasep; símbolos internacionais de acessibilidade, Título de Eleitor, Certidão Militar; Identidade Profissional; grupo sanguíneo e fator RH, além do nome social.
O juiz auxiliar da Corregedoria do TJMT Eduardo Calmon de Almeida Cézar afirma que o projeto está em expansão. “Começamos com cinco serventias, mas logo universalizaremos as possibilidades. As demais serventias obterão o treinamento para qualificação, para aderirem ao projeto e todos os cartórios podem fazer parte. A adesão deve ser gradativa, pois além do treinamento são necessários equipamentos para emissão do documento.”
Fonte: TJMT
