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Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes

Posted on 17 de março de 202317 de março de 2023
O tema ainda tem fôlego para maiores discussões e aperfeiçoamento, mas inegavelmente já se estabeleceu como uma novidade legislativa imprescindível para garantir o princípio da função social da propriedade...
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Artigo: Certidões necessárias para comprar imóveis urbanos com segurança – Por Hugo Chusyd

Posted on 14 de março de 202314 de março de 2023
Geralmente a aquisição de bens imóveis demanda um considerável investimento. E todo o investimento possui o seu risco… As certidões são fundamentais para a...
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Artigo: Sistema eletrônico de registro públicos – SERP – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Posted on 9 de março de 20239 de março de 2023
Com a implementação do SERP, as leis 6.015/73, 6.766/79 e 13.465/17 foram alteradas para serem exatamente compatíveis com os novos formatos de prestação de...
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Artigo: LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas – Por Por Beatriz Haikal, Christian Kratochwil e Daniel Becker

Posted on 9 de março de 20239 de março de 2023
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas , a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ao seu alcance todos os...
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Artigo: Incide ITBI na integralização de imóveis por fundo imobiliário, diz STJ – Por Danilo Vital

Posted on 9 de março de 20239 de março de 2023
É possível cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários — quando há a...
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Artigo: A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista – Por Valdeliz Pereira Lopes

Posted on 3 de março de 20233 de março de 2023
Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária...
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Artigo: Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

Posted on 3 de março de 20233 de março de 2023
No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado “A adjudicação compulsória na via extrajudicial” nesta coluna1. Neste interregno, o Congresso Nacional...
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Artigo: Distratos imobiliários: A lei, a jurisprudência atual e os reais impactos do desfazimento contratual – Por Rodrigo Cury Bicalho

Posted on 28 de fevereiro de 202328 de fevereiro de 2023
A aquisição de imóvel em construção é, ou deveria ser, uma das decisões mais importantes dos consumidores, por envolver, para a grande maioria deles,...
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Artigo: Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte I – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino

Posted on 24 de fevereiro de 202324 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça acha-se debruçada sobre o desafio de regulamentar a lei 14.382/2022. Ainda recentemente, o Sr. Corregedor Nacional de Justiça, Ministro...
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Artigo: Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório – Por Anderson Nogueira Guedes

Posted on 24 de fevereiro de 202324 de fevereiro de 2023
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS, o Supremo Tribunal Federal, em...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona

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Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

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Notários e Registradores se reuniram em Recife para debater desafios e novos serviços dos cartórios

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Associe-se ao sindicato de notário e registrador do seu estado e aproveite os benefícios do Clube de Vantagens da CNR

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Conselhão promove Seminário contra o Feminicídio em Brasília

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Uso de via extrajudicial evita litigância abusiva, diz juíza Daniela Madeira

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Artigo: Dever de informação e responsabilidade do notário/registrador: Entre a técnica, a prevenção e a gestão de risco – Por Gabriel de Sousa Pires

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SOBRE A CNR

Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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Tel.: (61) 3963-1555

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