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Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Por Juliana Grecco Faber

Posted on 22 de março de 202324 de março de 2023
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente de valorização de bens transmitidos por herança ou por...
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Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas

Posted on 22 de março de 202322 de março de 2023
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma que até mesmo a afinidade está se...
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Artigo: LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Posted on 17 de março de 202317 de março de 2023
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de dados. A lei 13.709/18 – conhecida como Lei...
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Artigo: A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes

Posted on 17 de março de 202317 de março de 2023
O tema ainda tem fôlego para maiores discussões e aperfeiçoamento, mas inegavelmente já se estabeleceu como uma novidade legislativa imprescindível para garantir o princípio...
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Artigo: Certidões necessárias para comprar imóveis urbanos com segurança – Por Hugo Chusyd

Posted on 14 de março de 202314 de março de 2023
Geralmente a aquisição de bens imóveis demanda um considerável investimento. E todo o investimento possui o seu risco… As certidões são fundamentais para a...
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Artigo: Sistema eletrônico de registro públicos – SERP – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Posted on 9 de março de 20239 de março de 2023
Com a implementação do SERP, as leis 6.015/73, 6.766/79 e 13.465/17 foram alteradas para serem exatamente compatíveis com os novos formatos de prestação de...
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Artigo: LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas – Por Por Beatriz Haikal, Christian Kratochwil e Daniel Becker

Posted on 9 de março de 20239 de março de 2023
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas , a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ao seu alcance todos os...
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Artigo: Incide ITBI na integralização de imóveis por fundo imobiliário, diz STJ – Por Danilo Vital

Posted on 9 de março de 20239 de março de 2023
É possível cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários — quando há a...
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Artigo: A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista – Por Valdeliz Pereira Lopes

Posted on 3 de março de 20233 de março de 2023
Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária...
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Artigo: Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

Posted on 3 de março de 20233 de março de 2023
No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado “A adjudicação compulsória na via extrajudicial” nesta coluna1. Neste interregno, o Congresso Nacional...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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