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Artigo: O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil – Por Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

Posted on 20 de junho de 202420 de junho de 2024
1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo aleatório. Propor a atualização da norma que rege a vida privada...
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Artigo: A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

Posted on 13 de junho de 202413 de junho de 2024
O presente artigo visa examinar a ata de arrematação, documento derradeiro nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, e aprofundar a...
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Artigo: As multas trabalhistas do MTE – Por Adonias Queiroz e Yara Leal Girasole

Posted on 7 de junho de 20247 de junho de 2024
Portaria MTE 66/24 atualizou multas trabalhistas, incluindo penalidades pelo descumprimento do e-Social, com mínima de R$ 440,07 por trabalhador afetado. Está valendo! O MTE – Ministério...
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Artigo: Melhorar receita dos entes federados e promover justiça – Por Antônio Augusto de Queiroz

Posted on 3 de maio de 20243 de maio de 2024
Atualmente, com a disputa mais acirrada em torno do Orçamento Público, há 2 medidas simples que poderiam ser implementadas para melhorar a arrecadação e...
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Artigo: O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos – Por Remo Battaglia

Posted on 3 de maio de 20243 de maio de 2024
Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na...
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Artigo: A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade – Por Manoel Aristides Sobrinho

Posted on 10 de abril de 202410 de abril de 2024
Introdução O sistema de registro de imóveis brasileiro protege de modo mais ou menos equivalentes a segurança jurídica dinâmica e estática da propriedade imobiliária....
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Artigo: Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores – Rafael Brum Miron

Posted on 4 de abril de 20244 de abril de 2024
Introdução O sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) ganhou,...
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Artigo: A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador – Por Manoel Aristides Sobrinho

Posted on 28 de março de 202428 de março de 2024
Introdução Neste trabalho procura-se demonstrar que a usucapião extrajudicial já é uma realidade no direito brasileiro, tratando-se de um procedimento relativamente rápido realizado perante...
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Artigo: O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga – Por José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa

Posted on 20 de março de 202420 de março de 2024
O artigo busca fazer uma análise das regras atuais que norteiam os concursos para ingresso na atividade notarial e de registro nos termos do...
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Artigo: Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável – Por Luis Alfredo Pontes Ramos

Posted on 20 de março de 202420 de março de 2024
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável....

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona

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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 235

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