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Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais – Por Lourival da Silva Ramos Júnior

Posted on 19 de janeiro de 202419 de janeiro de 2024
Objetiva-se com o presente trabalho discutir a extensão da gratuidade de justiça no âmbito notarial e registral, diferenciando-se da isenção tributária. Discute-se o limite de sujeito de relação jurídica...
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Artigo: Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Alexandre Junqueira Gomide

Posted on 17 de janeiro de 202417 de janeiro de 2024
Introdução A lei 14.711/23, chamada de novo marco legal das garantias, trouxe substanciais alterações não apenas no aprimoramento das regras de garantias, mas também...
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Artigo: Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade – Por Fabio Silvino

Posted on 9 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024
Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos dados contidos nos atos notariais, evitando o...
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Artigo: Execução extrajudicial de alienação fiduciária em garantia sobre bens móveis: Cenário após Lei das Garantias (lei 14.711/23) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Posted on 5 de janeiro de 20245 de janeiro de 2024
O procedimento de execução da dívida garantida por alienação fiduciária de bens móveis pode ser dividido em três atos: (a) consolidação da propriedade; (b)...
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Artigo: A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenica Dias

Posted on 27 de dezembro de 202327 de dezembro de 2023
A Comissão de Juristas entregou formalmente a proposta de reforma do Código Civil em 18 de dezembro. Coordenada por Luis Felipe Salomão, com relatores...
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Artigo: Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia – Por Fellipe Vilas Bôas Fraga

Posted on 20 de dezembro de 202320 de dezembro de 2023
O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei 9.492/97, pelo marco legal das garantias, a...
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Artigo: Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas – Por Suzana Poletto Maluf

Posted on 17 de novembro de 202317 de novembro de 2023
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto...
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Artigo: Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais – Por Gabriel de B. Silva

Posted on 3 de novembro de 20233 de novembro de 2023
Após assim ser indagada via caixinha de mensagens do Storie “É possível usucapião e adjudicação na via arbitral?”, famosa profissional da área registral com...
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Artigo: Registrando sonhos – Por Flaviano Galhardo e José Renato Nalini

Posted on 23 de outubro de 202323 de outubro de 2023
Cento e oitenta anos registrando sonhos. É o que o sistema de Registro de Imóveis do Brasil (RIB) celebra neste 21 de outubro de...
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Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

Posted on 18 de outubro de 202318 de outubro de 2023
O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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SOBRE A CNR

Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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