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Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – Por Letícia Franco Maculan Assumpção

Posted on 4 de julho de 20234 de julho de 2023
O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos...
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Artigo: A conversão da União Estável em Casamento e a dispensa de Pacto Antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – Por Letícia Franco Maculan Assumpção

Posted on 23 de junho de 202323 de junho de 2023
O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da Lei 14.382/2022 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas...
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Artigo: Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Posted on 23 de junho de 202323 de junho de 2023
O termo de formalização ou de dissolução da união estável lavrado diretamente junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais é um novo...
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Artigo: Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais – Por Amadeu Mendonça

Posted on 20 de junho de 202323 de junho de 2023
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/388350/usucapiao-aspectos-fundamentais-e-requisitos-legais Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus...
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Artigo: Os 18 anos do Conselho Nacional de Justiça – Por Luis Felipe Salomão

Posted on 16 de junho de 202316 de junho de 2023
Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para...
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Artigo: Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos

Posted on 16 de junho de 202316 de junho de 2023
No caminho da desjudicialização que estamos trilhando no Brasil, buscando dar efetividade às demandas da Sociedade, deixando para o Judiciário apenas o que realmente...
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Artigo: Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas – Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller

Posted on 14 de junho de 202314 de junho de 2023
A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é tema em ebulição, cuja repercussão prática vem sendo...
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Artigo: Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar – Por Sheila Shimada Migliozi Pereira

Posted on 14 de junho de 202314 de junho de 2023
A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor gestão patrimonial, com mais segurança e...
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Artigo: LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – Por Karin Regina Rick Rosa

Posted on 9 de junho de 20239 de junho de 2023
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem dúvida, é as certidões. Não...
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Artigo: WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze

Posted on 31 de maio de 202331 de maio de 2023
Essas são respostas que apenas o tempo nos revelará. Por enquanto, devemos aguardar os desdobramentos desse lançamento. Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona

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Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

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Notários e Registradores se reuniram em Recife para debater desafios e novos serviços dos cartórios

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Presidente da CNR será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil

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Empregado x empregador: reforma trabalhista ajuda a traçar os novos perfis

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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 235

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Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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