A respeito da aprovação da MP 959/2020 e a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), a Assessoria de Imprensa do Senado Federal esclarece: O Senado Federal aprovou...
Art. 1º Este Decreto prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão...
O Brasil aprovou há 15 anos uma das mais modernas leis de falência do mundo, inspirada na experiência dos Estados Unidos. A recuperação de...
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) passou a oferecer 35% de desconto para o preparatório “Concurso de Cartório”, uma plataforma que conta...
Patricia André de Camargo Ferraz O sistema registral imobiliário brasileiro é um dos melhores do mundo. Está alinhado tecnicamente com os sistemas de registro...
Foram mais de um milhão de certificados digitais ICP-Brasil emitidos por meio da videoconferência Mais de 1,1 milhão de pessoas foram beneficiadas pela MP...
Temática foi abordada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante palestra na Concart 2019 Existe atualmente no Brasil uma tendência de incentivo à...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os...
Vivemos cercados de informações, mas com a correria do cotidiano nem sempre conseguimos consumir as que realmente nos interessam. Pensando em ajudar, a CNR...
Muitos planos feitos para 2020 tiveram de ser adiados devido ao coronavírus, a exemplo da realização de casamentos, já que igrejas e restaurantes permanecem...
