Informes de rendimentos são necessários para preencher declaração As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao...
Lidamos, diariamente, com inúmeros registros jurídicos. Mas apesar de estarmos acostumados a eles, será que sabemos o que realmente representam? As escrituras são um...
Desempenho dos cartórios foi debatido no painel de encerramento da Concart 2021. Ofícios demonstraram rápida capacidade de adaptação Os cartórios conseguiram dar respostas às...
Em 1994, com a edição da Lei dos Cartórios (8.935/94), a fim de regulamentar o artigo 236 da Constituição, o Estado reconheceu a antigos trabalhadores (escreventes/auxiliares)...
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas...
João Roma disse que o valor ainda não foi definido Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser...
Segundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA,...
Tema foi abordado em livro lançado em maio e autores falaram sobre seus artigos no evento online A Escola Nacional de Notários e Registradores...
Com menos de um ano de vigência, a LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados) já embasou cerca de 600 sentenças judiciais de cidadãos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como...