O Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (Sinoreg/AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) deram continuidade, no dia 11 de agosto, em Tefé, no...
Versão brasileira da lei europeia ficou famosa por traçar diretrizes sobre como empresas utilizam os dados digitais de seus clientes e usuários O presidente...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando...
Recife (PE) – A gestão fiscal dos cartórios e os Provimentos nº 65 e 67 da Corregedoria Nacional de Justiça foram os temas que fecharam...
Palestrante da mesa, o juiz auxiliar da Corregedoria, Márcio Evangelista, respondeu a várias dúvidas sobre as novas normas para backup do banco de dados...
Recife (PE) – Com o tema “Padronização para Alteração de Nome e Paternidade Socioafetiva”, a segunda palestra do IX Fórum de Integração Jurídica, realizado na última sexta-feira...
Em recente decisão, de 1.º/8/2018, o STF confirmou a validade e a legitimidade de um importante mecanismo extrajudicial de solução de conflitos nas relações...
A flexibilização das regras de terceirização implementada pela reforma trabalhista precariza as relações de trabalho no país, apontaram os participantes da audiência pública realizada...
Há muito tempo que os contratos eletrônicos foram inseridos na prática negocial brasileira, embora ainda não haja total clareza a respeito de várias das...
Segundo a lei, após o nascimento do filho, os pais devem se dirigir a um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais para obter...