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O voto do relator, ministro Edson Fachin, segundo o advogado José Eymard Louguercio, membro do corpo técnico do DIAP, é “1 texto contundente, que...
O Plenário do Supremo Tribunal inicia a sessão desta quinta-feira (28), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5794 e 5826) que questionam dispositivos da...
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a criação do serviço notarial e registral no município de...
Apesar de todo o hype, o Blockchain ainda não é mainstream. Mas isso pode mudar este ano, já que a reputação da tecnologia para...