p style=text-align: justify;strong1) Introdução/strong/p p style=text-align: justify;A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica. O nome, de...
p style=text-align: justify;A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de ação rescisória movida por um...
p style=text-align: justify;strongPROVIMENTO N. 65, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017./strong/p p style=text-align: justify;emEstabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais...
p style=text-align: justify;Em um processo movido por uma trabalhadora contratada para exercer a função de serviços gerais contra o município de Saubara (BA), a...
p style=text-align: justify;Entidades representativas de cartórios estimam que uma pessoa física utiliza os serviços de um cartório, pelo menos, dez vezes ao longo da vida....
p style=text-align: justify;emEvento destacou importância da representatividade que a Confederação tem junto aos três poderes e das conquistas que foram alcançadas para os serviços...
p style=text-align: justify;emTemas como a Reforma Trabalhista e assuntos relacionados a classe foram debatidos/em/p p style=text-align: justify;A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR),...
p style=text-align: justify;O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira uma resolução que pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores que saíram de empresas onde...
p style=text-align: justify;Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (7/12), a Política de Segurança da Informação (PSI) voltada à proteção...
p style=text-align: justify;Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais. O entendimento é da Subseção...