p style=text-align: justify;O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão...
p style=text-align: justify;O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emCartórios do Estado irão distribuir panfletos com informações explicativas sobre a doença/em/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;No intuito de conscientizar...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da contribuição previdenciária....
p style=text-align: justify;emO PSB alega a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar a certidão de...
p style=text-align: justify;1. O ato de inscrição do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito é obrigatório e gratuito. Em relação aos assentos...
p style=text-align: justify;A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo firmado entre...
p style=text-align: justify;O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) liberou, desde o dia 11/01, o uso do aplicativo “JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica)...
p style=text-align: justify;A entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no país, trouxe a novidade do acordo extrajudicial. Com base...
p style=text-align: justify;A partir de consulta enviada a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o órgão decidiu que é permitido aos Oficiais de Registro...