emEvento ocorreu na última semana em Recife (PE) e debateu os principais temas do Registro Civil/em p style=text-align: justify; Com a presença de 350 oficiais de Registro Civil de...
p style=text-align: justify;Parecer da Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) pela inconstitucionalidade da Emenda obteve 37 votos à zero/p p style=text-align: justify;A Comissão de Constituição e...
p style=text-align: justify;emAlém de ter seus interesses representados, o associado recebem uma série de benefícios por meio da carteirinha e do Clube de Vantagens...
p style=text-align: justify;A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover uma audiência pública para discutir questões técnicas, científicas, econômicas e...
p style=text-align: justify;O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, foi recebido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por...
p style=text-align: justify;emCancelamento do CPF ocorrerá no ato do registro de óbito em Cartório, evitando o pagamento de benefícios indevidos e fraudes bancárias. Iniciativa...
p style=text-align: justify;Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões...
emCancelamento do CPF ocorrerá no ato do registro de óbito em Cartório, evitando o pagamento de benefícios indevidos e fraudes bancárias. Iniciativa já vale...
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p style=text-align: justify;A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 712/11, que prevê prazo de validade unificado de 120 dias para certidões emitidas por órgãos federais. O projeto segue diretamente para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário./p p style=text-align: justify;O prazo…
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração...