Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo. Criança poderá ter dupla paternidade em registro – a biológica e...
Confira a 144ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras A Comissão de Administração e Serviço Público...
A Nota Técnica da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e Diálogo Social) # 9, de 22 de maio de 2024, emitida...
Concretização da dignidade humana e outros princípios. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a alteração de...
Confira a 143ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito O Pleno do Tribunal...
A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de...
O Projeto de Lei 1030/24 altera a Lei dos Cartórios para preservar direitos trabalhistas e manter o emprego dos trabalhadores de serviços notariais e de...