A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
Portaria foi publicada hoje (16), e medida vale para as empresas situadas nos municípios decretados estado de calamidade pública Foi publicada nesta quinta-feira (16),...
Parceria entre a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e o Great Place To Work (GPTW), consultoria global que trabalha com a missão...
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o reconhecimento das famílias multiespécies, “pais” e “mães” de pets podem utilizar a via...
Caso mantida a decisão, os Notários e Registradores do Estado do Paraná deixarão de recolher o tributo correspondente a 2,5% sobre o total da...
A FEBRANOR, CNR e ANOREG-SE prestam informações e esclarecimentos importantes sobre a extinção da cobrança do tributo salário-educação. Está em tramitação perante a 1ª...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento...
Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes...
Em meio às recentes enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e os inúmeros desastres naturais que têm afetado diversas regiões do Brasil,...