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Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, que altera a estrutura do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), conforme segue.
O Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, aprova a Estrutura Regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Trabalho...
