Objetivo é aumentar resolução de processos administrativos no conselho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os...
Em nome da Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), prestamos nossa solidariedade neste momento de pesar devido ao falecimento de Cleomadson...
Embora vigente desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) teve seus dispositivos sancionatórios prorrogados por 11 meses (portanto, valendo a...
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a chamada ultratividade das normas coletivas é incompatível com o ordenamento jurídico. O julgamento continuará na quarta-feira (4)...
Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira...
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi provocado, pela primeira vez, a emitir um juízo de valor quanto à dispensa por...
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do INSS, não existe prescrição...
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP)...
Medidas trabalhistas Para enfrentar a crise no mercado de trabalho, o governo federal editou em abril duas medidas provisórias, que ainda estão em análise...
Em entrevista à Rádio Justiça, Devanir Garcia, Diretor de Registro Civil da CNR, fala sobre caso em que mulher não registrou o atestado do...