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Home Notícia Últimas Notícias

Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi

Posted on 5 de março de 202127 de julho de 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021...
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Detalhes da reforma trabalhista: as três prescrições da CLT

Posted on 5 de março de 202127 de julho de 2021
A Lei 13.467/2017 trouxe diversas mudanças à legislação trabalhista que ainda precisam de maior reflexão. Nesta semana, abordarei algumas alterações no instituto da prescrição...
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Decreto prorroga prazo para obrigatoriedade na adoção de novos padrões da carteira de identidade

Posted on 2 de março de 20215 de março de 2021
As unidades federativas terão mais um ano para se adequar aos procedimentos previstos. O prazo anterior terminaria em 1° de março. O presidente da...
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Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio

Posted on 1 de março de 20211 de março de 2021
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária...
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Tribunal Superior do Trabalho regulamenta atendimento no Balcão Virtual

Posted on 1 de março de 20211 de março de 2021
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, na quinta-feira (25/2), o Ato TST.GP.32/2021, que regulamenta o Balcão Virtual, plataforma de atendimento ao público externo por...
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Decreto regulamenta níveis de exigência para as assinaturas eletrônicas

Posted on 26 de fevereiro de 202126 de fevereiro de 2021
PORTARIA SEDGGME Nº 2.154, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as...
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Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e cartórios

Posted on 26 de fevereiro de 202127 de julho de 2021
Todos os documentos armazenados e trabalhados na Central RTDPJBrasil ficam criptografados em ambiente específico para essa finalidade. O acesso a eles (download) é gerado...
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Auxílio Emergencial 2021: benefício volta em março com parcelas de R$ 250, diz Bolsonaro

Posted on 26 de fevereiro de 202126 de fevereiro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Auxílio Emergial voltará a ser pago em 2021 a partir de março, com duranção de quatro meses...
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Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge

Posted on 26 de fevereiro de 202127 de julho de 2021
O Projeto de Lei 5022/20 altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro sempre...
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Os sindicatos e as ações de nulidade de instrumentos coletivos de trabalho

Posted on 26 de fevereiro de 202127 de julho de 2021
A reforma trabalhista de 2017, implementada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe várias alterações em relação à atuação dos sindicatos. De um lado, os desobrigou...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

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Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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