O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$...
Por Juliana Rodrigues da Silva Nem bem se iniciou o calendário de 2021 e já entrou em vigor, no dia 23 de janeiro, a Lei...
Para aqueles que apreciam uma boa leitura para inspiração e conhecimento, é importante estar atualizado sobre os principais títulos que estão em alta. Por...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da...
Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de...
A oferta de dados pessoais sem a expressa autorização de seus titulares na internet, ainda que praticada antes da entrada em vigor da Lei...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar...
A Lei 13.467/2017 trouxe diversas mudanças à legislação trabalhista que ainda precisam de maior reflexão. Nesta semana, abordarei algumas alterações no instituto da prescrição...
As unidades federativas terão mais um ano para se adequar aos procedimentos previstos. O prazo anterior terminaria em 1° de março. O presidente da...
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária...