Pela primeira vez na história do sindicato, uma mulher é eleita presidente. Os associados do Sinoreg-ES elegeram no último dia 28 a mesa diretora da entidade para o Biênio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A...
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que,...
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela...
A regra determinada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é que o 13º seja dividido em duas parcelas, e a primeira tem que...
Empregado e empregador definirão regime de contratação no caso de salários maiores que R$ 39,2 mil O Projeto de Lei 5077/20 permite que empregador...
Autor cita que Caixa não tem aceitado Carteira de Trabalho digital para quem quer receber o auxílio emergencial Projeto de Lei 5175/20 permite que...
No mês de outubro, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) recebeu os registros de dois novos sindicatos, o de Pernambuco e o...
Nesta quinta-feira (05/11), foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da CNR, em caráter híbrido, com participantes presenciais e parte acompanhando virtualmente. Em destaque, foi...
Foto: Michael Albergaria Na noite da última quinta-feira (05), uma solenidade realizada em Brasília (DF) marcou mais um importante momento para a Escola Nacional de...