Questão ainda intrigante para a doutrina consiste em estabelecer a correta e adequada interpretação do art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), a saber: “Interpreta-se literalmente a legislação tributária...
Nesta terça-feira (19/05), a Txai Desenvolvimento vai transmitir, em seu canal no YouTube, às 10h, um debate com o tema “Ações realizadas nos cartórios goianos,...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93;...
As inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos para o setor do agronegócio serão discutidas por especialistas em uma live, programada para o...
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta sexta-feira (15/5), o Provimento 99, que prorroga até o dia 31 de maio as...
O Governo Federal tem implementado uma série de providências para enfrentamento dos impactos econômicos causados pelo novo coronavírus, a Covid-19. Nesse cenário, para orientar...
Algumas pessoas podem até “torcer o nariz” quando encontram uma dúvida, mas existem algumas vantagens. Vale a pena trocar um emprego CLT por PJ?...
Vamos vencer foi uma página criada pelo Governo Federal para uma melhor orientação dos empresários dos setores da indústria, comércio e serviços, e a...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14/5), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar...
Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do isolamento social adotado durante a...