Assinado no dia 11 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Decreto 9.759 extingue colegiados da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como comitês e comissões,...
73 títulos de propriedade serão entregues a famílias de baixa renda; evento terá início às 10h, no Fórum da Comarca O Moradia Legal IV,...
A premiação será entregue no Brazil Quality Summit 2019, no dia 14 de maio, na Fecomercio, em São Paulo A Britânica Turismo será...
Presidente Rogério Bacellar foi reconhecido por seu desempenho em representar notários e registradores Na noite desta quarta-feira (08/05) ocorreu o evento de posse...
Está chegando o dia de uma das maiores Conferências do segmento notarial e registral. Inicia agora a contagem regressiva para o evento, mas ainda...
Um dos temas mais polêmicos durante a primeira fase de tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Apenas sindicalizados fazem jus às decisões judiciais favoráveis ao sindicato da categoria De acordo com o ideal democrático da Constituição Federal de 1988, as...
Durante a Concart 2019 será debatido como as funções notariais e registrais podem ser fundamentais para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção...
O Direito Individual do Trabalho estabelece as regras mínimas e obrigatórias a serem observadas por empregado e empregador e que constituem o mínimo garantido aos...
Norma admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...