O Direito Individual do Trabalho estabelece as regras mínimas e obrigatórias a serem observadas por empregado e empregador e que constituem o mínimo garantido aos empregados. Os fundamentos desse alicerce...
Norma admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Em votação no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram, nesta terça-feira (30/4), a repercussão geral acerca da validade de norma coletiva...
Regra foi publicada ontem, no Dia do Trabalhador O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou hoje (30), em Brasília, o...
A Britânica Turismo é a Agência oficial do evento, responsável por prestar assistência personalizada aos participantes nos trâmites da viagem Para garantir conforto...
Diante de tantas incertezas a respeito das consequências trazidas pela Reforma Previdenciária, o segurado deve saber combinar alguns elementos fundamentais no momento de requerer...
A reforma da Previdência foi considerada constitucional e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, na primeira de uma...
Com o advento da Reforma Trabalhista, hoje já é permitida às empresas realizar a contratação de Pessoas Jurídicas (PJ) para terceirização de atividades-fim, ou...
Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o procedimento de transferência da...
A ocasião resultou em um posicionamento favorável a novas parcerias entre cartórios e o Governo, para que possam colaborar para desafogar o judiciário e...