Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um...
Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), promulgava a nova Constituição brasileira. Trinta anos depois,...
O início da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, celebrado nesta segunda-feira (5/11), mostra o amadurecimento das práticas de mediação e conciliação na...
Ministro Brito Pereira afirmou confiar no STF para discutir pontos mais polêmicos da Lei 13.467, que mudou a CLT Ministro Brito Pereira, presidente do...
Comitê discute propostas de proteção do emprego, diante do avanço da automação O juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho, membro da Comissão de Direitos...
Projeto aprovado pelo Plenário do Senado (PLS 15/2018) nesta terça-feira (30) prevê que tabelionatos de notas possam praticar atos e diligências fora do local...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o senador Humberto Costa (PT-PE) lembram que a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro impede...
Não adianta termos uma Constituição da República repleta de garantias se não houver agentes públicos na linha de frente para converter em ação concreta...
Parceria entre CNR e Cinemark permite que Notários e Registradores paguem menos nos seus ingressos para o cinema Seja acompanhado da família, dos amigos,...
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na última sexta-feira (26 de outubro) o curso “As obrigações fiscais,...