O CNJ bateu o martelo e definiu questões relevantes para o crescimento da cultura de pacificação. Os métodos consensuais ganharam força após as alterações incluídas no CPC, em 2015,...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido de medida liminar, contra...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, 69 anos, é carioca e concluiu o doutorado em economia na Universidade de Chicago, em 1978. Novo regime...
Na avaliação de Patrus Ananias, a reforma trabalhista aprovada em 2017 restringiu o direito constitucional à isonomia salarial O Projeto de Lei 10575/18 permite...
O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva....
Existem diferentes maneiras de cobrar uma dívida. A forma mais simples, rápida e eficiente é utilizar os cartórios de protesto: basta preencher um formulário...
Na última terça-feira (1º) foi publicada na edição especial do DOU a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República...
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), nomeado para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do novo governo, afirmou hoje (2) que a reforma...
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Com profundo pesar, que comunicamos o falecimento do senhor José Diomedes Pacheco, que veio a óbito no dia 25/12/2018, em Cuiabá. Seu corpo está sendo velado na Capela do Cemitério da Vila Aurora, em Rondonópolis e o seu sepultamento ocorrerá no dia 26/12/2018, às 17h. Era Oficial do Registro Civil e Tabelião do Município de…