O CNJ bateu o martelo e definiu questões relevantes para o crescimento da cultura de pacificação.
Os métodos consensuais ganharam força após as alterações incluídas no CPC, em 2015, que tornou obrigatória a audiência de conciliação e mediação antes da ação ingressar na esfera judicial. A expectativa era de reduzir o número de processos que estão na Justiça e, desde então, vem sendo discutido como aumentar o número de acordos e instaurar a cultura de pacificação no país.
Casos
Em 2018, a conciliação e mediação pararam de ser debatidas e alcançaram visibilidade. Um exemplo disso foi a indicação da ministra Rosa Weber, do STF, para que a conciliação fosse utilizada entre a União e o governo de Roraima, para resolver o impasse sobre o fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela. Outro caso em que a conciliação ganhou destaque, foi a decisão do TJ/RR, o qual determinou que os termos de conciliação deveriam ser escritos na língua materna de alguns povos indígenas. Pela primeira vez, foi realizada uma audiência de conciliação em Libras, no Rio de Janeiro.
CNJ
Além disso, o CNJ bateu o martelo e definiu algumas questões relevantes para o crescimento da cultura de pacificação, como por exemplo, foi determinado que os servidores públicos do Poder Judiciário não podem desempenhar o papel de mediador extrajudicial, também foi definido pelo CNJ que não é obrigatória a presença de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscs e os honorários de conciliadores e mediadores foram padronizados.
O ano de 2018 terminou com a notícia de que a conciliação seria prioridade dos tribunais para este ano.
O conciliador e mediador Nilton Machado, da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, acredita que em 2019 haverá um indíce muito grande de pessoas utilizando a conciliação para solucionar conflitos.
“Ano passado o CNJ definiu questões importantes que vão influenciar no crescimento da conciliação e mediação. Estamos avançando, saindo da fase de discussões de como instaurar a cultura de pacificação e colocando em prática ações que podem contribuir para progresso dos métodos consensuais.”
Fonte: Migalhas
