Nem mesmo uma distância de 6.642km foi capaz de impedir a solução de um processo que tramitava no TRT do Paraná há quase 15 anos. O uso da tecnologia...
A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro...
Projeto do deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza os corretores de imóveis autônomos a constituírem sociedade para realizar...
“A possibilidade de monitoramento eletrônico dos empregados pelo empregador faz parte do poder diretivo do empresário e representa meio legítimo de fiscalização. Entretanto, deve...
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região confirma: sob à Luz da Lei 13.467/2017 (nova Legislação Trabalhista), benefícios como: vale-alimentação, vale-transporte, Participação nos...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e 30 segundos, concluiu que...
Documento tem sido encaminhado pelos Correios por golpistas que utilizam um endereço falso na internet para extrair as informações Um documento tem sido encaminhado...
Uma liminar, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, determinou a suspensão imediata das cláusulas terceira, quarta e sextado Termo Aditivo à...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço...
Artigo de Igor Mauler Santiago Nas três colunas anteriores desta série (clique aqui, aqui e aqui para ler): demonstramos que seguem vedadas as sanções políticas em matéria tributária, apesar do...