p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A permissão para que o filho seja registrado no município de residência da mãe está mais perto de entrar em vigor. O Plenário da Câmara...
O plenário da Câmara aprovou hoje (5) a Medida Provisória (MP) 776/2017, que estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. Por 156 votos...
emNa ocasião, participantes puderam tomar conhecimento de informações práticas e teóricas sobre apostilamento, gestão de qualidade e usucapião/em O Sindicato de Notários e Registradores...
p style=text-align: justify;emAcordo faz parte do Clube de Vantagens da entidade e possibilitará taxas especiais para notários e registradores em diversos serviços/em/p p style=text-align:...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Justiça do Trabalho não detém competência material para aplicar multas de natureza administrativa fixadas na legislação. Esse ato é...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A aquisição da personalidade sindical depende do registro no órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) competente para reconhecer...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emBoa notícia para o mundo do trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) recepcionou, nesta quinta-feira (31), medida cautelar na ADI...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira (30), o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV)...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou na manhã desta terça-feira (29) a Sessão Especial de Entrega de Título de Cidadã do Amazonas à...