Ministro Gilmar Mendes destacou que jurisprudência é clara no sentido da exigência de concurso. O STF já tem maioria de votos pela inconstitucionalidade da lei 13.489/17, que preserva a...
O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise...
Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se tornou realidade em 2005, o Brasil avançava lentamente na consolidação de direitos para as pessoas com...
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib) 2.0 já está em operação. A plataforma tecnológica regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça otimiza as comunicações sobre...
Na última quarta-feira (05), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), representada por sua presidente, Moema Locatelli Belluzzo, realizou junto...
Confira a 176ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais (ESNOR), está com inscrições...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (11/2), a cerimônia de descerramento da placa que oficializa o edifício atual onde o órgão...
Confira a 175ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...